Processo 629210/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 15:05
Autuado em 14/03/2008 15:05
Oficio de encaminhamento 1527/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1213/2009 da Segunda Câmara, de 03/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2009 Acórdão   1213/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
24/06/2009 Acórdão   1213/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADAIR CECCATTO
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE

Juntadas
DataDescrição
23/09/2009 10:58 do Protocolo nº 436860/09, referente Ofício nº 0001/2009 do Sr. Adair Ceccatto.
15/10/2008 09:09 do Protocolo nº 542194/08, referente documentos de fls. 17 a 59.
12/05/2008 10:51 do Protocolo nº 152027/08, referente documento de fls. 05, mais 01 anexo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 2234/2009
03/07/2009 206 Acórdão nº 1213/2009
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 1555/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2009 08:53 DP Processo em remessa externa
28/09/2009 15:57 DP  
28/09/2009 14:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 2480/2009 -
25/09/2009 09:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 616/2009 -
23/09/2009 11:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2234/2009 -
03/07/2009 09:47 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 796/2009 -
03/07/2009 09:47 DEX Instrução nº 538/2009 -
03/07/2009 09:47 DEX Ofício de Comunicação nº 516/2009 -
26/06/2009 09:32 S2C  
24/06/2009 15:11 DG  
26/05/2009 08:41 GCNB  
12/03/2009 14:29 SMPjTC Parecer nº 4134/2009 - aprovação com ressalva Pela regularidade com ressalva e adoção das orientações e medidas encampadas pela DAT.
18/12/2008 17:29 DAT Instrução nº 843/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
17/12/2008 17:18 DP Informação nº 2717/2008 -
17/12/2008 17:18 DP Informação nº 2718/2008 -
10/12/2008 10:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3392/2008 -
02/09/2008 15:45 DAT Instrução nº 9168/2008 - Ao Relator. Solicitação de desentranhamento de documentos, para trâmite em separado.
14/03/2008 16:14 DAT Instrução nº 5394/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 15:05 DP  

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